Eleitos Pela Minoria, Democracia Brasileira em Ação

Uma realidade brasileira que muitos não se dão contam, candidatos eleitos pela minoria em cidades pequenas, que tipo de democracia é essa?

Eleitos Pela Minoria, Democracia Brasileira em Ação

Ontem, dia 2 Out 2016 foram realizadas as eleições para prefeito e vereadores por meio de eleições diretas, que são uma realidade desde de 1986 (ÁLVARES-RIVERA, 2015), no que chamamos de processo democrático.

Esse tal processo democrático é, simplificando a história, um sistema onde a maioria escolhe algo ou alguma coisa, que no nosso caso de hoje trata-se dos nossos representantes políticos pelos próximos quatro anos.

A ideia de democracia realmente não é nova, iniciada segundo os pesquisadores na Grécia antiga, é o governo do povo, para o povo, pelo (GOMES, 2016) e é a forma pela qual, especialmente nós brasileiros, jugamos a mais justa e correta. No final das contas a praxe da democracia não é algo tão simples e é até um tanto dura de ser aceita em certos casos, principalmente se você for alguém que tem um pensamento um pouco fora do ordinário, porém essa não é discussão de hoje.

Primeiro, façamos uma análise dos resultados das eleições para prefeito (a) de Jatobá.

fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Podemos ver que a candidata, a mesma que desistiu de participar da mesa redonda organizada pelo Grupo Jovem da Igreja Católica (M&V Josés! #32.1 #32.2 #32.3) ganhou indiscutivelmente, com os 39,21% de votos. Porém se somarmos os valores dos outros três candidatos veremos que a maioria que não votou na candidata é de 60,78%, ou seja, a senhora Goreti Varjão e seu vice foram eleitos pela minoria dos eleitores de Jatobá, o que contraria totalmente a noção de democracia que falei acima.

Houve também um total de 5,25% de votos nulos e brancos, mas para aqueles que tomaram essa decisão intencionalmente à esses cabe ficar calado os próximos quatro anos, já que tiveram sua chance de valer sua vontade, mas preferiam se omitir.

Então quase 61% dos eleitores terão que aturar o governo de alguém que eles não queriam, como isso é possível? Bem a resposta está no artigo 29 constituição de 1988. Nesse artigo são detalhados, quando devem ser feitas as eleições, quantos vereadores cada cidade pode ter e que cidades pode haver segundo turno (entre outras coisas afins).

constituicao-federal-de-1988-art-29

Sim, o segundo turno seria o lógico a ser realizado em seguida, já que o candidato não atingiu mais de 50% dos votos dos eleitores, porém o inciso segundo desse artigo diz o seguinte:

II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de1997)

Trocando em palavras mais comuns, os organizadores da constituição disseram “vocês de cidades pequenas que tomem no cu!”. Simplesmente nos é negada a verdadeira democracia. E não se enganem essa situação é mais comum do que parece.

O Brasil tem 5.561 cidades (IBGE, 2000), mas somente 93 têm mais de 200 mil eleitores, o que implica dizer que apenas 1,67% das cidades brasileiras tem verdadeiramente um processo eleitoral verdadeiramente democrático (ou pelo menos em tese).

Tomemos então Pernambuco de exemplo, veja a pequena tabela que montei com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral.

*excluem-se da tabela: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife por terem mais de 200 mil eleitores.

*marcado em vermelho cidades que poderiam ter segundo turno.

*marcado com roxo cidades com disputa entre apenas dois candidatos.

Podemos ver que Pernambuco possui 168 cidades com eleitoral menor que 200 mil pessoas, o que representa 97,67% de todas as cidades do estado. Nenhuma delas tem direito a exercer plenamente a democracia. Dessas 167, 30 deveriam ter segundo turno nesse ano, mas não irão.

Há outro problema que podemos ver ao analisarmos a tabela. Em 48,21% dos municípios houve uma disputa de 1×1, um candidato contra o outro, com apenas dois lados. E essa é uma das consequências de não podermos ter um segundo turno, um empobrecimento político.

Muitos partidos agem como torcidas organizadas com o único objetivo de derrotar o adversário, deixando de lado planos de governo, ideologias, a democracia e tudo o que deveria representar um partido. Quantas vezes não votamos em um candidato qualquer simplesmente por acha-lo menos pior que o outro, ou por simplesmente não querer ver esse outro vencer?

Prova disso está nas redes sócias, como muitos partidários de um lado e do outro acusando que falta de união foi o que permitiu o candidato X ganhar.

A verdade é que agora não adianta chorar ou reclamar de A ou B, o que podemos fazer é pressionar os deputados a reverem essa parte da constituição o quanto antes. Aliás, a constituição em si já merece uma bela revisada.

REFERENCIAS

ÁLVARES-RIVERA, M. Election Resources on the Internet: Federal Elections in Brazil. Disponível em: <http://electionresources.org/br/index_en.html>. Acesso em: 3 out. 2016.

GOMES, C. Democracia. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/>. Acesso em: 3 out. 2016.

IBGE. Indicares Sociais Municipais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm>. Acesso em: 3 out. 2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Divulgação de Resultados de Eleições. Disponível em: <http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html>. Acesso em: 3 out. 2016.

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